O Presidente da ASSPMETO – (Associação dos Sub Tenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar do Estado do Tocantins), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 33, Inciso I e Letras “b” “d” e “g” do Estatuto social da ASSPMETO, e considerando o final do mandato da atual Diretoria Executiva da ASSPMETO, previsto para o dia 09 de abril de 2019, RESOLVE:

1 – Convocar, para o dia 09 de março de 2019, Assembléia Geral Extraordinária para eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASSPMETO, para o triênio 2019/2022, na cidade sede da ASSPMETO, a realizar-se no dia 09 de março de 2019, às 14h e 00min, para primeira chamada, e às 14h e 30min, para a segunda chamada;

2 – Determinar que os prazos para registros de chapas e demais normas para o referido pleito estejam regulamentados na portaria nº 01/2019 – ASSPMETO, a qual regerá todo o processo eleitoral.

Revogam-se as disposições em contrário.

Palmas – TO, 30 de janeiro 2019.

ARNALDO SAMPAIO DOS SANTOS

Presidente da ASSPMETO

O Presidente da ASSPMETO (Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar do Estado do Tocantins), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 33, inciso I, Letras “b” “d” e “g” do Estatuto social da ASSPMETO, RESOLVE:

Convocar Assembléia Geral Extraordinária para as Eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASSPMETO, para o triênio 2019/2022, de acordo com os Art. 32º e 36º do Estatuto Social desta associação, a serem deliberadas as seguintes pautas:

1. A Eleição ocorrerá no dia 09 de março de 2019, com a primeira chamada prevista para as 14h e 00min, e segunda chamada prevista para as 14h e 30min, conforme o Art. 31º do Estatuto Social da ASSPMETO;
2. A Assembleia Geral Extraordinária para as Eleições será realizada na sede administrativa da ASSPMETO, localizada da cidade de Palmas – TO, naAvenida LO – 05, Quadra ALC 311 – Sul, Lote 09;
3. A apuração dos votos para a eleição se dará durante a Assembleia Geral, sendo a divulgação do resultado para todo o Estado do Tocantins através do site da ASSPMETO e do Diário Oficial do Estado do Tocantins;
4. Os associados, interessados em concorrer às Eleições 2019/2022, deverão apresentar suas chapas, com todos os cargos preenchidos devidamente regularizadas, de acordo com os Artigos 33, 35, 36, 37, 38 e 39 do Estatuto Social da ASSPMETO à diretoria desta associação, para a apreciação até as 17h e 00min do dia 04 de março de 2019 na sede administrativa da ASSPMETO, localizada da cidade de Palmas – TO, naAvenida LO – 05, Quadra ALC 311 Sul, Lote 09 Palmas – TO;
5. As chapas deverão ser preenchidas contendo os cargos constantes do anexo I desta Portaria, conforme o Estatuto desta associação, e com a assinatura do candidato à presidência da Diretoria Executiva e a assinatura do candidato à liderança do Conselho Fiscal, os quais ficarão responsáveis pelas mesmas;
6. Terão direito a votar e se votado o associado em conformidade com o Art. 36º e suas Letras “a”, “b” e “c”;
7. A posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASSPMETO, eleita para o triênio 2016/2019, será no dia 08 de abril de 2016 às 20h e 30min;
8. A Comissão Eleitoral, composta por um Presidente e um Secretário, será nomeada, pela atual Diretoria da ASSPMETO, até o dia 30 de janeiro de 2019, salvo se não surgir nenhum interessado para esse fim, daí este prazo será prorrogado até o dia 11 de fevereiro de 2019. E a mesma será composta em conformidade com o Art. 39º do Estatuto Social da ASSPMETO;
9. A eleição será através do voto direto dos associados, sendo decido na Assembleia Geral Extraordinária para as Eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASSPMETO o uso ou não de urna para votação, e os casos omissos serão regidos pela legislação vigente no país;
10. Caso haja formação de chapa incompleta, por falta de associado inabilitado, o candidato a presidente deverá informar essa situação á Comissão Eleitoral, a qual decidirá se aceita ou não o registro da referida chapa.

Palmas – TO, 30 de janeiro 2019.

ARNALDO SAMPAIO DOS SANTOS
Presidente da ASSPMETO

ANEXO – I

As chapas que concorrerão à Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal da ASSPMETO, para o triênio 2016/2019, com a assinatura do candidato a Presidente de cada chapa, deverão ser preenchidas contendo os seguintes cargos:

I – Para a Diretoria Executiva:

1. Presidente;
2. Vice Presidente;
3. Diretor Regional (com os representantes dos Batalhões e Companhias Independentes – 2º BPM, 3º BPM, 4º BPM, 5º BPM, 7º BPM, 8º BPM, 1ª CIPM, 2ª CIPM, 3ª CIPM, 4ª CIPM, 5ª CIPM e 6ª CIPM) – Observando-se o Art. 33º, inciso III e letra “a”;
4. 1º Secretário;
5. 2º Secretário;
6. 1º Tesoureiros;
7. 2º Tesoureiro;
8. Diretor Social;
9. Diretor de Comunicação;
10. Diretor de Esporte e lazer;
11. Diretor de Patrimônio;
12. Diretor de Inativos;
13. Diretor Jurídico.

II – Para o Conselho Fiscal:

1. Conselheiro Titular – Líder;
2. Conselheiro Titular;
3. Conselheiro Titular;
4. Conselheiro suplente;
5. Conselheiro suplente.

Palmas – TO, 30 de janeiro 2019.

ARNALDO SAMPAIO DOS SANTOS
Presidente da ASSPMETO

O Presidente da ASSPMETO (Associação dos Sub Tenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar do Estado do Tocantins), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 33, Inciso I e Letras “b” “d” e “g” do Estatuto social da ASSPMETO, e considerando o final do mandato da atual Diretoria Executiva da ASSPMETO, previsto para o dia 09 de abril de 2019, RESOLVE:

Nomear para presidir e secretariar a Comissão Eleitoral e a Assembleia Geral Extraordinária para eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASSPMETO, para o triênio 2019/2022, marcada para o dia 09 de março de 2019, as seguintes pessoas:

1. Presidente da Comissão Eleitoral e da Assembléia Geral Extraordinária:Marconi Pereira de Sousa;

2. Secretário daComissão Eleitoral e da Assembléia Geral Extraordinária: Leoilson da Silva.

Palmas – TO, 30 de janeiro 2019.

Arnaldo Sampaio dos Santos
Presidente da ASSPMETO

Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove ocorreu o chamado para a Assembléia Geral Extraordinária para a eleição (triênio 2019/2022) da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – ASSPMETO, porém não houve quórum suficiente para que ocorresse a tal Assembléia Geral Extraordinária e consequentemente a votação da referida eleição.

Dessa forma, estiveram presentes 13 (treze) subtenentes e sargentos habilitados a votar e 04 (quatro) associados não habitados a votar em membros da Diretoria, número este insuficiente, conforme o Estatuto Social da ASSPMETO, para que se fosse realizada uma assembléia geral, a qual exige a presença mínima de 20 (vinte) associados para instalação da mesma.

Com isso, não houve votação, porém foi decido pelos associados presentes, que uma nova eleição poderá ser marcada para o dia 06 de abril do ano de dois e dezenove, visto que o Estatuto Social da ASSPMETO se omite neste caso de falta de coro para eleições de cargos da diretoria executiva.

Houve também a falta do Secretário da Comissão Eleitoral, o qual informou que estava enfermo (dengue) e que não poderia comparecer a Assembléia Geral Extraordinária.

O Presidente da Comissão Eleitoral orienta o Presidente da ASSPMETO, Subtenente Arnaldo, a fazer uma convocação de uma Assembléia Geral Extraordinária, para o dia 06 de abril do ano de dois e dezenove, para a realização da eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASSPMETO para o triênio 2019/2022 e que o (s) candidato (s) para a referida diretoria e ao Conselho Fiscal apresente (m) a (s) sua (s) chapa (s) até as 12:00 horas do dia 29 de março do corrente ano, para os devidos registros, conforme o Estatuto social da ASSPMETO, e com o prazo até as 18:00 horas do dia 03 de abril de 2019 para impugnação ou não da (s) chapas (s) que se candidatar (em).

E ainda, orienta que haja uma Assembléia Geral Extraordinária que defina que a atual Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal continuem interinamente até a posse da nova diretoria no dia 06 de maio de 2019. E por não haver mais nada a se relatar deu-se por encerrada a Assembléia Geral Extraordinária.

MARCONI PEREIRA DE SOUSA

Presidente da Comissão Eleitoral

CPF 520.824.661-91

O Presidente da ASSPMETO (Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar do Estado do Tocantins), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 33, inciso I, Letras “b” “d” e “g” do Estatuto social da ASSPMETO, RESOLVE:

Convocar Assembleia Geral Extraordinária para a Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASSPMETO, para o triênio 2019/2022, de acordo com os Art. 32º e 36º do Estatuto Social desta associação, para serem deliberadas as seguintes pautas:

1. A Eleição ocorrerá no dia 06 de abril de 2019, com a primeira chamada prevista para as 16h e 00min e segunda chamada prevista para as 16h e 30min, conforme o Art. 31º do Estatuto Social da ASSPMETO;
2. A Assembleia Geral Extraordinária para a Eleição será realizada na sede administrativa da ASSPMETO, localizada da cidade de Palmas – TO, na Avenida LO – 05, Quadra ALC 311 – Sul, Lote 09;
3. A apuração dos votos da eleição se dará durante a Assembleia Geral, sendo a divulgação do resultado para todo o Estado do Tocantins, através do site da ASSPMETO e do Diário Oficial do Estado do Tocantins;
4. Os associados, interessados em concorrer à Eleição 2019/2022, deverão apresentar suas chapas, com todos os cargos preenchidos devidamente regularizadas, de acordo com os Artigos 33, 35, 36, 37, 38 e 39 do Estatuto Social da ASSPMETO, à diretoria desta associação, para a apreciação até as 12h e 00min do dia 29 de março de 2019 na sede administrativa da ASSPMETO, localizada da cidade de Palmas – TO, na Avenida LO – 05, Quadra ALC 311 Sul, Lote 09 Palmas – TO;
5. As chapas deverão ser preenchidas contendo os cargos constantes do Anexo I desta Portaria, conforme o Estatuto desta associação, e com a assinatura do candidato à presidência da Diretoria Executiva e a assinatura do candidato à liderança do Conselho Fiscal, os quais ficarão responsáveis pelas mesmas;
6. Terão direito a votar e se votado o associado em conformidade com o Art. 36º e suas Letras “a”, “b” e “c”;
7. A posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASSPMETO, eleita para o triênio 2019/2022, será no dia 06 de maio de 2019, às 19h e 30min;
8. A Comissão Eleitoral, composta por um Presidente e um Secretário, será nomeada, pela atual Diretoria da ASSPMETO, até o dia 11 de março de 2019, salvo se não surgir nenhum interessado para esse fim, daí este prazo será prorrogado até o dia 15 de março de 2019. E a mesma será composta em conformidade com o Art. 39º do Estatuto Social da ASSPMETO;
9. A eleição será através do voto direto dos associados, sendo decidido na Assembleia Geral Extraordinária para a Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASSPMETO o uso ou não de urna para votação, e os casos omissos serão regidos pela legislação vigente no país;
10. Caso haja formação de chapa incompleta, por falta de associado inabilitado, o candidato a presidente deverá informar essa situação á Comissão Eleitoral, a qual decidirá se aceita ou não o registro da referida chapa.

ANEXO – I

As chapas que concorrerão à Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal da ASSPMETO, para o triênio 2019/2022, com a assinatura do candidato a Presidente de cada chapa, deverão ser preenchidas contendo os seguintes cargos:

I – Para a Diretoria Executiva:

1. Presidente;
2. Vice Presidente;
3. Diretor Regional (com os representantes dos Batalhões e Companhias Independentes – 2º BPM, 3º BPM, 4º BPM, 5º BPM, 7º BPM, 8º BPM, 1ª CIPM, 2ª CIPM, 3ª CIPM, 4ª CIPM, 5ª CIPM e 6ª CIPM) – Observando-se o Art. 33º, inciso III e letra “a”;
4. 1º Secretário;
5. 2º Secretário;
6. 1º Tesoureiros;
7. 2º Tesoureiro;
8. Diretor Social;
9. Diretor de Comunicação;
10. Diretor de Esporte e lazer;
11. Diretor de Patrimônio;
12. Diretor de Inativos;
13. Diretor Jurídico.

II – Para o Conselho Fiscal:

1. Conselheiro Titular – Líder;
2. Conselheiro Titular;
3. Conselheiro Titular;
4. Conselheiro suplente;
5. Conselheiro suplente.

Palmas – TO, 11 de março 2019.

ARNALDO SAMPAIO DOS SANTOS

Presidente da ASSPMETO

O Presidente da ASSPMETO (Associação dos Sub Tenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar do Estado do Tocantins), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 33, Inciso I e Letras “b” “d” e “g” do Estatuto social da ASSPMETO, e considerando o final do mandato da atual Diretoria Executiva da ASSPMETO, previsto para o dia 09 de abril de 2019, RESOLVE:

Nomear para presidir e secretariar a Comissão Eleitoral e a Assembleia Geral Extraordinária para Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASSPMETO, para o triênio 2019/2022, marcada para o dia 06 de Abril de 2019, as seguintes pessoas:

1. Presidente da Comissão Eleitoral e da Assembleia Geral Extraordinária: Marconi Pereira de Sousa;

2. Secretário da Comissão Eleitoral e da Assembleia Geral Extraordinária: Marcio Paulo Frota

Palmas – TO, 11 de março 2019.

Arnaldo Sampaio dos Santos

Presidente da ASSPMETO

O Presidente da ASSPMETO (Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar do Estado do Tocantins), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 33, Inciso I e Letras “b” “d” e “g” do Estatuto social da ASSPMETO, e considerando o final do mandato da atual Diretoria Executiva da ASSPMETO, previsto para o dia 09 de abril de 2019, RESOLVE:

Convocar ASSEMBLEIA GERAL para o dia 06 de Abril de 2019 às 14h e 00min, na sede da ASSPMETO, localizada na Avenida LO-5 ALC 311 Sul Lt. 09 – Palmas/TO. A mesma será realizada para tratar sobre a gestão interina da atual Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, até a posse da nova diretoria no dia 06 de maio de 2019 e a alteração do Estatuto Social da ASSPMETO. Para tal, haverá as seguintes chamadas:

• 1ª CHAMADA: às 14h e 00min, caso não haja quórum será realizada a 2ª chamada.
• 2ª CHAMADA: em caso de falta de quórum na 1ª chamada será realizada a 2ª chamada às 14h e 30min.

De acordo com o Art. 36º e suas Letras “a”, “b” e “c”, do Estatuto Social da ASSPMETO, tem direito a votar e ser votado apenas os associados que tenham a patente de subtenente ou sargento da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiro Militar.

Tendo em vista que a ASSPMETO possui muitos filiados na reserva e também com a patente de oficial, durante a Assembleia Geral vai ser proposta pela Diretoria da Associação a alteração desse artigo do Estatuto Social, para conceder o direito ao voto a todos os associados.

Palmas – TO, 11 de março 2019.

Arnaldo Sampaio dos Santos

Presidente da ASSPMETO

O Presidente da ASSPMETO – (Associação dos Sub Tenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar do Estado do Tocantins), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 33, Inciso I e Letras “b” “d” e “g” do Estatuto social da ASSPMETO, e considerando o final do mandato da atual Diretoria Executiva da ASSPMETO, previsto para o dia 09 de abril de 2019, RESOLVE:

1 – Convocar Assembleia Geral Extraordinária para a Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASSPMETO, para o triênio 2019/2022, na cidade sede da ASSPMETO, a realizar-se no dia 06 de abril de 2019, às 16h e 00min, para primeira chamada, e às 16h e 30min, para a segunda chamada;

2 – Determinar que os prazos para registros de chapas e demais normas para o referido pleito estejam regulamentados na portaria nº 03/2019 – ASSPMETO, a qual regerá todo o processo eleitoral.

Revogam-se as disposições em contrário.

Palmas – TO, 11 de março 2019.

ARNALDO SAMPAIO DOS SANTOS

Presidente da ASSPMETO

Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove ocorreu o chamado para a Assembleia Geral Extraordinária para a eleição (triênio 2019/2022) da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – ASSPMETO. Às 16 horas iniciamos a assembleia presidida pelo 2º tenente RR Marconi Pereira de Sousa e composta por 25 associados em condições de votação, ficando acordado, pela Assembleia Geral, o voto por aclamação a chapa única, com o 2º sargento Milton Neto Coutinho Lima como presidente da ASSPMETO. Às 16:33hs, foi aprovado, por unanimidade, a eleição da nova Diretoria Executiva da ASSPMETO: Presidente – Milton Neto Coutinho Lima, Vice-Presidente – Sidnei José de Jesus Noronha, Diretor Regional de Araguaína – Manuel Alves dos Santos, Diretor Regional de Gurupi – Alexandre Moraes de Souza, diretor Regional de Arraias – Aclecivaldo Alves de Oliveira, 1º Secretário – Geraldo de Mesquita e Sousa, 2º Secretário – Carlos Alberto Viana Gomes dos Santos, 1º Tesoureiro – Arnaldo Sampaio dos Santos, 2º Tesoureiro – José Lúcio Rodrigues de Lira, Diretor Social – Nycholas Aires Boaventura, Diretor de Esporte e Lazer – Moisés Ferreira dos Santos, Diretor de Patrimônio – Leoilson da Silva. O Conselho Fiscal eleito ficou composto pelo conselheiro titular líder – José Alan de Oliveira Castro e pelos Conselheiros titulares: Antônio Fernando Pereira da Silva e Rakosse Lima Cruz. A nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal irão tomar posse no dia 6 de maio do corrente ano, às 19:30hs. Visto que o Estatuto Social da entidade determina que a nova gestão assuma somente 30 dias após a eleição. Às 16:50hs o presidente da comissão eleitoral, juntamente com o subtenente Arnaldo – Presidente da ASSPMETO, encerraram a solenidade. E por não haver mais nada a se relatar deu-se por encerrada a Assembleia Geral.

MARCONI PEREIRA DE SOUSA

Presidente da Comissão Eleitoral

CPF 520.824.661-91

MARCIO PAULO FROTA

Secretário da Comissão Eleitoral

CPF 310.070.823-72