A Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (ASSPMETO), neste último final de semana foi sede do IX Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA). O evento reuniu militares, advogados, magistrados, representantes do Ministério Público e autoridades das forças de segurança para dois dias de palestras e debates sobre Direito Militar e os desafios enfrentados por profissionais da área.
Um dos principais momentos da programação foi a palestra magna ministrada pelo General Amin, ministro do Superior Tribunal Militar (STM), que abordou as raízes e a evolução da legislação militar. A programação também contou com a participação do Dr. José Ribamar, juiz da Vara Militar, além de representantes da PMTO, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Marinha, Exército, Polícia Civil, OAB e outras instituições.
Para o presidente da ASSPMETO, subtenente Alan, sediar o seminário representa uma oportunidade de aproximar os praças de discussões que podem ter impacto direto na carreira e no cotidiano dos profissionais de segurança pública.
“Nós entendemos desde o início que um evento como esse precisava estar próximo dos nossos militares. O praça está diariamente na linha de frente e precisa conhecer seus direitos, entender melhor a legislação que rege sua atividade e ter acesso a pessoas que possam contribuir para sua formação e segurança profissional. Para nós, é uma honra sediar um evento dessa importância e contribuir para que esse conhecimento chegue à nossa corporação”, afirmou.
Como sede do seminário, a ASSPMETO realizou investimento para viabilizar a participação dos militares do Tocantins e disponibilizou sua estrutura e recursos administrativos para dar suporte à equipe da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA na organização do evento. A iniciativa reforça a proposta da associação de transformar sua nova sede em um espaço de conhecimento, formação, diálogo e valorização dos profissionais de segurança pública.
Conhecimento e segurança para o militar
A presidente da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA, Dra. Fabiane Andrade, ressaltou a importância das entidades associativas para aproximar os profissionais de informações e serviços especializados.
“As associações são extremamente importantes. Elas dão suporte aos policiais e é extremamente relevante que eles tenham a oportunidade de ter acesso a esses benefícios e informações”, afirmou Fabiane.
Segundo ela, nem todos os profissionais teriam condições de contratar individualmente serviços especializados de advocacia ou arcar com os custos de processos. Para a presidente da comissão, as associações exercem um papel importante ao oferecer esse suporte aos militares.
O Dr. José Ribamar, juiz da Vara Militar, também destacou a atuação das associações na defesa dos direitos e no bem-estar dos profissionais.
“As associações são defensoras dos direitos dos militares e isso é primordial para que o militar tenha segurança no exercício das suas atividades”, afirmou.
O magistrado também chamou atenção para as características da atividade policial militar, que envolve situações de risco e decisões tomadas em ambientes de pressão. Segundo ele, além da defesa dos direitos, entidades como a ASSPMETO têm papel relevante no acolhimento e no bem-estar social dos militares e de suas famílias.
O presidente José Alan destacou que a associação pretende buscar novas iniciativas voltadas à formação, ao debate e à valorização dos militares.
“A segurança pública também se fortalece quando o militar está preparado, informado e amparado. Vamos continuar buscando parcerias e eventos que tragam conhecimento e novas oportunidades para os nossos policiais e bombeiros”, completou.
Além do auditório utilizado durante o seminário, a nova sede conta com estrutura de hospedagem, restaurante, áreas de lazer, salas para reuniões e outros ambientes destinados aos associados e seus familiares.
