Tocantins busca alinhar legislação militar estadual com Lei Orgânica Nacional; associações solicitam participação no processo

68

Representantes da categoria se reuniram nesta quinta-feira, 9 de maio, na sede da (APRA), em Palmas, para tratar da harmonização das leis estaduais do Tocantins com a Lei Orgânica Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares. A iniciativa visa assegurar os direitos, garantias e prerrogativas da classe, no Estado. O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (ASSPMETO), José Alan de Oliveira Castro, participou do encontro.

Um ofício, solicitando participação ativa nas discussões, foi enviado ao alto comando da PMTO. Posteriormente, líderes de entidades militares se reuniram com o Chefe do Estado Maior da PMTO, coronel Cláudio Thomaz Coelho de Souza, e o subchefe, coronel Marizon Mendes Marques, para protocolar o documento e discutir a adequação das legislações.

As entidades sugeriram formar uma comissão de presidentes, para trabalhar em conjunto com a comissão já existente, promovendo uma eficaz adequação das leis estaduais. Por sua vez, o comando da PMTO, reconhecendo a importância dessa colaboração, se comprometeu ter um diálogo aberto e construtivo. Foi sugerido, que as entidades apresentassem pontos de divergência para discussão em futuras plenárias, visando alcançar um consenso benéfico para todos.

Auxílio fardamento
Foi pontuado durante o encontro, pelos presidentes de associações, sobre a implementação do auxílio fardamento. Em resposta, o coronel Cláudio, informou que o comando já havia trabalhado com a equipe econômica do Estado em relação ao pagamento, planejando quitar os valores para os militares que completaram a data natalícia de janeiro a maio. A partir de junho, os pagamentos seguiram normalmente, de acordo com os aniversariantes do mês. Já em fase final de implementação.

O encontro reflete a importância do diálogo e da colaboração, na busca por soluções equilibradas, refletindo o empenho conjunto em aprimorar as condições e direitos dos militares no Tocantins. Os presidentes agradeceram a abertura existente, através de diálogos constantes entre as entidades associativas e o comando da corporação, e ressaltaram o desejo de participar e colaborar na legislação, tão importante para os militares.

Além do presidente da ASSPMETO, estiveram presentes na reunião:
ST PM Claylson Carneiro Xavier – APRA-TO;
1• SGT PM Elton Negreiros da Silva – APA Araguaína;
1° SGT PM Douglas Mendes– ASPRA Gurupi;
2° SGT PM Robson- ACS-COLINAS;
1° SGT PM João Victor Moreira – UNIMIL-TO;
CB PM Rubsom Araújo – ASPRABICO-TO;
1° SGT PM Leandro- APMTO – Tocantinópolis;
ST PM Nirley – ACS do 5ºBPM – Porto Nacional;
ST Uander – ASMIPAR – Paraíso do Tocantins.