A promotora Kátia Gallieta, do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), e o superintendente de Fiscalização Urbana da Prefeitura de Palmas, Roger Buso, realizaram na manhã desta sexta-feira, 17, uma vistoria na construção da nova sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiros do Estado do Tocantins (ASSPMETO). Durante a inspeção, o presidente José Alan de Oliveira Castro e a arquiteta responsável por acompanhar os trabalhos, Adriana Oliveira, explicaram como está o andamento das obras.
“A obra vem andando em um ritmo bom e tranquilo, apesar das chuvas. As chuvas atrapalharam um pouco, mas a gente ainda consegue entrar no cronograma previsto. Toda parte de fundação já foi 100% concluída com estacas. Os próximos serviços para serem executados são: a armação das estruturas das vigas, que já foi iniciada, a perfuração das piscinas e a construção da guarita”, detalhou a arquiteta.
Para a promotora, o resultado da vistoria foi positivo, por poder constatar que o acordo está sendo cumprido. “Fiquei muito feliz de estar aqui hoje e perceber que as obras começaram e estão avançando cada dia mais, mesmo com as chuvas, que às vezes atrapalha o andamento das obras. Estou muito feliz que nada parou e tudo está evoluindo rapidamente”, avaliou.
Katia Gallieta ressaltou que o MPTO está acompanhando as obras da nova sede da ASSPMETO e a desocupação da via pública para instruir um procedimento administrativo que está instaurado na Promotoria. De acordo com ela, as vistorias devem ocorrer mensalmente. O prazo para conclusão das obras e desocupação da antiga sede, para abertura da Avenida LO-05, é de 9 meses.
O presidente da ASSPMETO agradeceu o apoio da promotora pela forma como foram conduzidas as tratativas para a tão esperada regularização da área da associação. “A gente só tem a agradecer o apoio do Ministério Público e queremos contar com essa parceria até a finalização de todo esse processo”, afirmou o dirigente.
O superintende de Fiscalização da Prefeitura de Palmas destacou que já vem acompanhando as tratativas para regularização da área da ASSPMETO há muito tempo, a pedido do MPTO, e enfim terá um desfecho favorável para ambas as partes. “Já é um processo bem antigo e, finalmente, a gente está vendo as coisas se regularizando, tornando possível a abertura da via. A fiscalização vai se manter diligente na questão do que está sendo construído, se foi aprovado e se está sendo construído conforme aprovado”, enfatizou.
Conhecendo a história
Após a visita ao canteiro de obras, o presidente mostrou para a equipe de inspeção a área que será desocupada. No gabinete do dirigente, a promotora Kátia Gallieta conheceu a Galeria dos Presidentes e um pouco da história da Associação, que segundo ele, nasceu praticamente com o Estado do Tocantins.
Também participaram da vistoria o advogado da associação, Dr. Túlio Brandão, e o tesoureiro, Ricardo Marins Carneiro.
Entenda
Após várias tratativas, o trecho que compreende a Avenida LO-05, e que pertence a entidade há 33 anos, através da Lei Estadual nº 430 de 1992; será desocupado mediante a construção da nova sede e outros benefícios. O Ministério Público do Tocantins, Prefeitura de Palmas e Águia Incorporadora Imobiliária celebraram, no dia 6 de dezembro de 2024, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a ASSPMETO para regularização da área.
Além da sede administrativa, clube com duas piscinas e toboágua, salão de eventos climatizado, Hotel de Trânsito com 40 apartamentos, estacionamento para 100 veículos, energia solar e restaurante; a empresa Águia Imobiliária vai transferir para a entidade a propriedade de uma área de 10 mil m² com ginásio e o valor de R$ 2 milhões. Como contrapartida, a Águia Incorporadora Imobiliária ficará com parte da área da ASSPMETO.
